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Ana Paloma Salvador
Publicações
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21
)
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Artigos (20)
Notícias (1)
Ana Paloma Salvador
Artigo ·
há 3 meses
Violação ao Acesso à Justiça estampada na Lei Do Juizado Especial Cível Estadual, Uma Visão Crítica Sobre:
RESUMO O presente artigo visa compreender, discutir e buscar meios para solucionar a incapacidade processual prevista no art. 8º, caput , da Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis...
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Ana Paloma Salvador
Artigo ·
há 2 anos
As gestantes desempregadas têm direito ao salário-maternidade?
“O salário-maternidade da segurada empregada será devido pela previdência social enquanto existir relação de emprego, observadas as regras quanto ao pagamento desse benefício pela empresa.” (art. 97,...
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Ana Paloma Salvador
Artigo ·
há 2 anos
Qual prazo o empregador tem para fazer a anotação na Carteira de Trabalho?
Conforme aborda o art. 29, da nossa CLT, qual alude que: “O empregador terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a...
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Ana Paloma Salvador
Artigo ·
há 2 anos
Maria tem direito à pensão por morte?
Maria tem 58 anos, aposentada por idade, 3 filhos, perdeu o seu companheiro. Desde quando casaram, trabalhavam juntos na roça, eram dependentes um do outro e, mesmo aposentada, não deixaram de...
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Ana Paloma Salvador
Artigo ·
há 2 anos
Comprei um produto com defeito e agora?
Caso o produto adquirido venha com defeito/defeitos, você deverá solicitar a sua troca na loja, no fabricante ou na assistência técnica o quanto antes. Os grandes varejistas possuem uma política...
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Ana Paloma Salvador
Artigo ·
há 2 anos
Guarda Compartilhada
1. A responsabilização é conjunta dos pais, pois tomam decisões e participam de forma igualitária do desenvolvimento da criança, zelando por um crescimento saudável, uma moradia principal como...
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Ana Paloma Salvador
Artigo ·
há 2 anos
Pode haver o acúmulo de Seguro-desemprego com o Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)?
Caso hipotético: Mévio foi dispensado sem justa causa da empresa em que trabalhava, faltando apenas uma parcela para receber de seu seguro desemprego, Mévio teve um AVC do tipo grave, razão pela qual...
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Ana Paloma Salvador
Artigo ·
há 2 anos
O empregado estudante pode sofrer desconto salarial?
Iremos ilustrar: Mafalda trabalha na empresa XYZ e é acadêmica do penúltimo ano do curso de Administração. Ela precisa cumprir 320 horas de estágio na Faculdade, sendo toda quinta-feira das 8h00 às...
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Ana Paloma Salvador
Artigo ·
há 2 anos
Uma análise crítica sobre o filme: Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu Irmão
Tecendo comentários acerca do filme, insta citar que trouxe uma inspiração no sentido de entendermos a criminalidade e a psicologia e porquê? Primeiro, essa relação entre a lei positivada e a...
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Ana Paloma Salvador
Artigo ·
há 2 anos
Áreas de Preservação Permanente Urbanas
1. “Introdução” “(...). Diante disso, pretende-se alertar gestores públicos sobre os instrumentos de gestão destas áreas e contribuir para incrementar a Gestão Pública Urbana e Ambiental, aliando...
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